O Futuro é Rural: Defende-o!

A crise também ataca o mundo rural popular

No percurso forçado para a desumanização no que se converteu o dia-a-dia da nossa sociedade, o espaço rural, as suas gentes, o seu ambiente, os seus bens e as suas culturas, continuam sendo especialmente maltratados polos interesses das elites políticas e económicas. Utilizam a crise, o medo e a coação como ferramentas, e a autoridade do Estado como executor. O capital segue a sua lógica de acumulação. E nós, o mundo rural, estamos no meio do seu caminho.

As fórmulas de democracia rural autogestionária (como as juntas vizinhais, os concelhos abertos, os baldios e as entidades locais ‘menores’), enfrentam-se à sua extinção, absorvidas pola centralidade do Estado, que decreta a limitação dos nossos direitos por um desajuste geral nas suas contas. Destruir as precárias estruturas políticas do rural é desarmar-nos frente à crescente privatização e supressão de serviços básicos, o espólio dos bens comunais, o fim de era da energia barata e abundante (o chamado “pico do petróleo”) e a destruição ambiental com novos projetos poluentes: um rural envenenado e desumanizado, onde apenas se apresenta a opção de emigrar, desertando das nossas raízes.

Precisamos unir-nos na luita

Os conflitos concretos de alguns territórios e os ataques gerais a toda uma sociedade devem ter uma resposta comum. Agora mais do que nunca é necessária consciência e solidariedade entre aldeias, freguesias, povos, comarcas e cidades enclavadas no campo. Devemos gerar um enquadramento onde todas as luitas se convertam em uma só voz, caminhando, sem medo, para a re-ruralização e a re-agrarização. O mundo rural é fundamental para a sobrevivência e sustentabilidade das sociedades. Esta é a nossa força. Não somos o problema. Somos parte fundamental da solução. O futuro é rural.

A soberania local extingue-se

A ofensiva recentralizadora, concretizada no Estado espanhol com a chamada “Lei de racionalização e sustentabilidade da administração local”, ou “Lei Montoro”, e em Portugal com a lei de extinção de freguesias, procura afastar a capacidade de decisão política dos núcleos rurais. Não só se suprimem as chamadas “entidades locais menores” e as “freguesias”, fórmulas que davam amparo a instituições de governo popular em concelho aberto com mais de mil anos de existência, senão que também se esvaziam de atribuições os municípios de menos de 20.000 habitantes no Estado espanhol, o qual representa 95% das entidades municipais. As deputações provinciais passariam a gerir os serviços e bens comunais, podendo agrupá-los em pacotes facilmente privatizáveis num Estado que está liquidando existências.

Além disso, a reforma “Montoro” pode chegar a afetar a 3 milhões e meio de hectares de terras comunais, que em alguns territórios, como Leão, superam o 32% da superfície provincial, passando a ser geridas desde instâncias mais afastadas, sentando um perigoso precedente para o monte em mão comum e baldios. Tanto as juntas vizinhais como as assembleias de comuneiras foram um exemplo de gestão cidadã direta durante décadas. Mas querem fazê-las desaparecer.

Um Mundo Rural sem serviços públicos

O Estado em mãos do capital continua utilizando a constante e premeditada degradação da educação e a saúde pública no rural como ferramenta para uma política de genocídio demográfico iniciada durante o franquismo. Isto traduz-se na externalização de serviços, consultorias e assistências para o setor privado, provocando a concentração de alunos nas sala de aulas e a clausura de escolas, o aumento das listas de espera, a clausura ou a limitação das urgências, o repago nos serviços sociais pola sua privatização, ou o seu desaparecimento direto em muitos municípios.

Atacam o ambiente, a nossa saúde e as nossas formas de vida

O interesse do capital corporativo polos recursos naturais do mundo rural sempre supôs maiores prejuízos que benefícios para os seus habitantes e o ambiente. A nossa dependência da Terra, dos bosques e das águas limpas para desenvolver as nossas atividades, exige que não possamos permitir mais espólios e agressões. À já longa lista de irracionalidades cometidas no rural em nome do mau chamado progresso (térmicas, cimenteiras, químicas, urbanismo deflorestador, nucleares?), agora há que somar o interesse das grandes multinacionais por projetos altamente poluentes como o fracking ou a minaria a céu aberto.

O progresso utilizou a amplitude rural para extrair, transformar e amorear o que resultava perigoso. Somos a cloaca do progresso, o último vertedoiro dos resíduos de um sistema que com o fim de maximizar o benefício económico de uns poucos provoca o sofrimento de muitos.

Sem trabalho digno: o mercado destroça o rural

As economias locais enfrentam-se a um desgaste constante; as trabalhadoras autónomas afogam enquanto aguardam a prometida atividade; e o pequeno comércio desaparece lastrado pola perda de capacidade aquisitiva que supõem o desemprego e a precariedade assim como pola concorrência injusta das grandes áreas comerciais. As trabalhadoras agrárias vêem como se reduzem os seus benefícios pese à dureza do trabalho e o aumento dos custos. Em muitos casos dá-se a odiosa situação de que, embora trabalhem, se encontrem em uma situação próxima à pobreza.

A agricultura e a gandaria, setores fundamentais não só para a sobrevivência das zonas rurais senão também para alimentar aos habitantes das zonas urbanas, unidas aquelas desde sempre à terra, converteram-se numa máquina productivista ao serviço do mercado, seguindo as suas regras: crescer em tamanho e quantidade (“só os grandes sobrevivem”, dizem) para continuar acumulando. Esta carreira fratricida está a empurrar aos pequenos produtores à desaparição e os recursos ao esgotamento. Exemplos são a sobre-exploração de aquíferos ou a contaminação da terra e da água polos fitosanitários e fertilizantes. A indústria agroalimentar é a alavanca utilizada polo mercado para transformar o campo conforme os seus interesses.

Nas últimas décadas foi diminuindo o número de explorações agropecuárias. Menos explorações, mas com muita mais terra concentrada em menos mãos. Observa-se também que aumentaram o número de sociedades mercantis não cooperativas e a percentagem de terra que possuem. Estes factos, junto do acréscimo do preço do chão agrícola, explicam a mercantilização da terra, promovida polas políticas agrárias estatais e europeias que estão na base da desigualdade no mundo rural. No entanto, cresce o número de jovens sem emprego no rural e incrementa-se o peche de explorações familiares e pequenas cooperativas.

A sociedade rural desorientada

Os valores positivos da cultura rural: a solidariedade, a ajuda mútua, a relação com o ambiente, estão a ser substituídos polas regras do capitalismo: a competitividade, o imediatismo, a ambição, a servidão. A nossa identidade rural dilui-se entre o medo e a cobiça, destruindo e desprezando o legado histórico e cultural, material e imaterial, que está mais ameaçado do que nunca.

Por sorte, uma nova geração comprometida com a mudança pode e quer fazer-se cargo de recuperar e estender esses valores positivos. Apostar na vida rural e labrega é uma forma de resistir às normas do capital. Uma nova sociedade rural quer emergir integrando a agroecologia como o seu meio de vida. E a mulher toma a iniciativa, ressarcindo-se do maltrato que o Estado e o Capitalismo, eminentemente patriarcais, impuseram sobre a organização social rural.

Um Estado repressor

Não nos interessam as desculpas que utilizem: este Estado fracassou na sua pretensa obriga de velar polo bem comum. Agora todas as suas mentiras ficam evidentes: sempre foi “O seu Estado”, o dos poderosos, a sua ferramenta para garantir os seus interesses e os seus privilégios.

A cidadania tem o dever de forçar a saída dos que sustentam o Estado para poder mudar as regras do jogo. Todos eles devem ir embora. Afirmamos firmemente que isto não é democracia. Ao poder as nossas queixas não lhes importam: têm o seu próprio plano e pretendem criminalizar, ameaçar e reprimir tudo aquilo que se lhe oponha. Por isso, não queremos pedir-lhes nada.

Que podemos fazer?

Devemos tomar consciência de qual é a situação à que as nossas vidas se enfrentam. E, a partir daí, sem nenhuma dúvida, é necessário estar unidos, o que, a diferença de estar juntos, implica um grau superior de compromisso e solidariedade. Devemos conquistar a autonomia nas nossas decisões. É a mobilização de mãos dadas a que ajuda a criar essa alternativa. A mobilização e todas as ações que as rodeiam são fundamentais: não para pedir ao Estado, mas para gerar consciência coletiva, para nos sentir acompanhados, para aprender, e sobretudo para sentir a força que temos para impor uma mudança.

Como podemos fazê-lo?

Entendemos que é necessária uma mobilização permanente, global e ao mesmo tempo descentralizada e autogestionária. Há que abandonar a ideia de centralidade, e dificultar o controlo estatal através da própria multiplicidade da mobilização. Acabaram-se os tempos de suplicar ao poder.

As iniciativas devem surgir autonomamente desde todo o tipo de organizações, coletivos de base, associações, comunidades de montes ou pessoas individuais, em cada vila, freguesia ou aldeia, e precisam também do apoio decidido das pessoas que vivem nas cidades, pois o futuro do rural é também garantia do seu próprio futuro. Comecemos!

Defende a tua Terra! Galiza não se vende!

 

Atos convocados para a jornada de mobilização de 18 de maio:

  • Antiga Escola da Filgueira, paróquia de Lousame: 12h00