Transgénicos e nós: cabemos todos?

Maria José Castelo Lestom forma parte da Comissão Promotora da ILP para uma Galiza Livre de OGM

Biodiversidade é o termo com que se conhece a ampla variedade de seres vivos da Terra. Protegendo uma espécie estamos protegendo-as todas, pois tudo nos ecossistemas está intimamente ligado.

A biodiversidade pode ver-se ameaçada, entre outros fatores, pola poluição ambiental, a sobre-exploração de recursos, a modificação artificial de ecossistemas e habitats naturais e a introdução de espécies não-nativas dentro de um habitat determinado.

No mundo da agricultura e da alimentação, a biodiversidade também tem importância. Tenha-se em conta que muitas das espécies que desaparecem não são espécies selvagens liquidadas pola devastação do seu habitat, mas espécies de cultivo ligadas à produção local, ecótipos. Estes ecótipos desaparecem bem pola culpa da implantação doutra espécie competidora, bem pola degradação do meio ou porque não são “economicamente rendíveis”.

A soberania alimentar é um direito inalienável do ser humano. É a base primeira da sua sobrevivência, e tem de ser concebida ao nível mais próximo, pois não convém dar diretrizes idênticas a comunidades diferentes, sendo que cada comunidade tem umas preferências, costumes e necessidades alimentares. É por isto que a soberania alimentar não pode ser assunto de estados, nem muito menos de organizações de estados ou tratados internacionais. Tem de ser gerida polas pessoas, organizadas desde a base.

A soberania alimentar compreende o direito de toda a gente a alimentar-se de modo adequado e saudável, respeitando ao mesmo tempo os ecossistemas. É também o direito a decidir que alimentos comer e de dispor de produtos locais sem a mediação das grandes corporações e intermediários.

Os perigos que a soberania alimentar enfrenta são a lógica do agronegócio capitalista, as mudanças climáticas, a contaminação e a perda da biodiversidade, nomeadamente a perda dos ecótipos. A alimentação não pode estar sujeita aos desejos das corporações. Não podem virar bens de investimento o que são bens de necessidade primária e imediata. A sociedade civil tem a obriga de fazer que os governos, entendam este conceito, ou, de não ser assim, atuar contra eles.

Variedades autóctones ou ecótipos
As variedades autóctones, ou ecótipos, são subpopulações geneticamente diferenciadas, restringidas e adaptadas aos fatores ambientais de um habitat específico. Na Galiza há ecótipos da maioria dos produtos vegetais que se cultivam. Estes produtos são o resultado das características especiais climatéricas, ambientais e geográficas. Em boa parte dos casos os ecótipos não se dariam com a mesma facilidade se os mudássemos de lugar de produção. A sua resistência ao meio em que se desenvolveram faz que não precisem de grandes cuidados para a sua produção. Um tomate ecótipo de Mondonhedo está adaptado à temperatura e humidade da zona; no entanto, os tomates Kumato ou RAF não estão preparados e precisam de fertilizantes químicos, fungicidas para paliar as doenças locais, ou uso de mantas térmicas para replicar o habitat que lhes seria natural.

Que são os transgénicos?
Os alimentos transgénicos são aqueles modificados mediante a engenharia genética, bem para “melhorar” alguma característica do próprio alimento (v.g., maduração precoce) para o fazer mais resistente às pragas e químicos ou para que tenha propriedades que não lhe corresponderiam por natureza (v.g., uma batata com caroteno).

Casos frequentes nos nossos mercados são o do tomate RAF, modificado geneticamente para suportar o fungo Fussarium, mas também outros como a soja ou o milho.

A seleção genética tradicional deu-se sempre. É o chamado “cruzar” ou “recastar”. Tanto na pecuária como na agricultura os povos cruzaram animais e plantas entre distintas raças da mesma espécie para melhorar a herança genética dos descendentes, selecionando artificialmente os que apresentavam um melhor desempenho. No entanto a modificação genética é distinta, pois em alguns casos implica a introdução nos genes das plantas de traços de animais, sobre todo insetos, e de bactérias, fungos, lêvedos e mesmo antibióticos.
A própria Organização Mundial da Saúde tem levantado o problema da imprevisibilidade dos resultados: “não é possível fazer afirmações gerais sobre a inocuidade de todos os alimentos geneticamente modificados”. No melhor dos casos, os alimentos transgénicos podem implicar a perda de qualidades organolépticas e nutritivas, mas também se tem alertado para o risco de alterar a efetividade em humanos dalguns antibióticos utilizados.

Precisamos dos transgénicos?
Num primeiro momento, os transgénicos foram apresentados como a solução à fome no mundo, mas tendo em conta que o primeiro alimento transgénico foi produzido em 1983 e que a fome, pobreza e desigualdade só têm aumentado, fica claro que não tiveram o sucesso aguardado.
Defendera-se ainda que os cultivos transgénicos reduziriam o impacto ambiental ao precisarem menos fitossanitários. Mas na realidade, o desenvolvimento de muitas variedades vem dado pola necessidade de solucionar os problemas que os tratamentos continuados e abusivos desses fitossanitários causaram na terra e espécies vegetais, nomeadamente a resistência ante os produtos. De facto, muitos dos transgénicos foram desenhados para suportar quantidades de herbicidas que nenhuma outra planta suportaria.

O negócio
Os transgénicos são um negócio fabuloso para quem vende essa tecnologia. Mas um negócio péssimo para quem a compra, pois estão sujeitos a patentes que obrigam os agricultores a comprar sementes ano trás ano, sem hipótese de virar donos das suas próprias plantas. Alguns dos benefícios ou melhoras destes cultivos apenas podem ser maximizados se ao mesmo tempo se usarem grandes quantidades de químicos produzidos pola mesma empresa que comercializa a planta transgénica. Assim, Monsanto comercializa o glifosato e a soia transgénica que foi geneticamente modificada para poder sobreviver literalmente ensopada no herbicida Roundup, o que a faz apropriada para ser plantada em lugares de difícil acesso para o arroteamento manual.
A contaminação dos solos e dos aquíferos e massas fluviais causadas por estes processos são insuportáveis para o meio, e, aliás, as pessoas que manejam estes produtos estão submetidas a um estresse químico de consequências nefastas para o seu organismo e mesmo para a sua futura descendência.

Motivos para se preocupar
Após 20 anos da sua introdução, os efeitos negativos dos transgénicos afetam o campo social, ambiental, económico, a soberania alimentar e a agricultura sustentável. Aparecem assim os impactos sobre a fauna ou os rios, sobre a fertilidade da terra na que se assentam, sobre a biodiversidade, os agrossistemas e as agriculturas tradicionais.

Do ponto de vista económico, quem mais sofrem os seus efeitos negativos são os agricultores que se tornam dependentes desta tecnologia. Se um agricultor compra sementes Monsanto, por exemplo, o mais provável é que a sua terra vire estéril para qualquer cousa que não for sementes Monsanto. Mesmo querendo voltar a plantar semente pola sua conta, o mais provável é que lhe fosse impossível desterrar as sementes anteriores do seu campo, o que provocará que se veja obrigado a pagar a Monsanto polo “roubo” da sua patente. Torna-se impossível cultivar uma parcela de milho transgénico no meio de milho não transgénico, pois a hibridação levará a que as próximas gerações sejam também transgénicas e, portanto, sujeitas ao pago de patentes.

Umas poucas empresas multinacionais controlam literalmente o que come boa parte do mundo. E mesmo não comendo diretamente os cultivos transgénicos, estes acabam por entrar no circuito alimentar através das “transferências horizontais”.

Estas possibilitam que os genes modificados se introduzam noutros elementos, como bactérias, insetos (as abelhas é o caso mais comum), outras plantas, através da polinização, ou animais alimentados com OGM. O caso do gene resistente aos antibióticos é o mais preocupante, pois tal transferência, de chegar esta ao organismo humano, poderia levar à resistência de certas bactérias patogénicas aos antibióticos.
Existe ainda a possibilidade de, ao comermos um animal alimentado com alimentos transgénicos, estarmos incorporando de jeito indireto produtos transgénicos, podendo produzir consequências imunológicas ou celulares inesperadas.

Um mundo sem transgénicos
Um mundo sem transgénicos seria mais sustentável, mais saudável e mais equitativo. A agricultura sustentável é mais produtiva, mais eficiente, melhora a qualidade dos solos e dos produtos, assim como a qualidade de vida das pessoas labregas e da gente que consome estes alimentos, reduz o impacto ambiental, impede o desflorestamento e a modificação artificial do habitat, conservando a biodiversidade.
A sociedade civil organizada é o maior grupo de pressão que existe no mundo, embora não tenha conhecimento desse poder seu. E isto é, sem dúvida, o que há que potenciar na luta contra os transgénicos: o poder da opinião pública.

Texto d’O Peteiro, n.º 1. Sob licença Creative Commons BY-SA. Agradece-se citação da origem nos seguintes termos: “Artigo publicado originalmente na revista O Peteiro, n.º 1, abril de 2012. Acessível em: http://pt.calameo.com/read/00120331298bff7be2f6e

Escrito por