Processo Aberto para a Candidatura da Terra às Eleições Europeias 2014

O Partido da Terra foi fundado em julho de 2011 como uma plataforma encaminhada a provocar uma transformação radical e necessária do conceito “política”, através da reivindicação da democracia direta assemblear. Ultrapassando a definição tradicional de “partido”, o PT irá concorrer nas próximas eleições europeias como plataforma livre de candidatas comarcais, motivo polo qual inicia um processo aberto para conformar uma Candidatura da Terra, no que qualquer pessoa poderá optar a integrar-se nela ou participar na sua definição.

Os Estatutos do Partido da Terra rejeitam o conceito de política profissional e da política como trabalho retribuído. Todas as pessoas somos políticas, sendo a política uma função social básica e universal. O fim essencial do PT é contribuir democraticamente para a realização do autogoverno assemblear em concelho aberto (democracia direta) e da autossuficiência comunitária como fundamentos da soberania. Por isso, a aposta da Candidatura da Terra nas eleições europeias é a de visibilizar e difundir este anceio que cada vez partilham mais pessoas.

Como parte dessse esforço de visibilização de propostas para um jeito distinto de entender a política direta e assemblear, põe-se em andamento este processo dinâmico em que qualquer pessoa, seja ou não membro de alguma das organizações paroquiais ou comarcais que integram a Mancomunidade do PT, poderá inscrever-se tanto para formar parte da Candidatura como candidata comarcal, como para eleger a candidata comarcal da sua preferência no âmbito duma assembleia comunitária ante a qual deve responder a pessoa eventualmente eleita.

1. Representatividade comunitária da candidatura

A efeitos de aplicarmos este Processo Aberto, desde a Mancomunidade do PT consideramos que cada um dos 54 lugares da candidatura e as até 10 vagas de suplentes devem ser atribuídos consequentemente a uma comarca ou comunidade no exterior. As pessoas a ocupar cada um dos lugares da candidatura serão escolhidos em assembleia aberta na que poderão participar todas as pessoas inscritas para esse efeito. Posteriormente, a pessoa eleita fica vinculada sob mandato imperativo às decisões da assembleia que a designou.

2. Prazos

O prazo para a apresentação formal da candidatura completa ante a Junta Eleitoral inicia-se dia 16 de abril de 2014 finalizando dia 21. Por isso, no quadro deste Processo Aberto, estabelece-se como prazo limite para a apresentação de candidaturas à listagem da Candidatura da Terra o dia 6 de abril e como prazo limite para a inscrição nas assembleias abertas que irão escolher cada integrante da candidatura comunitária o dia 8 de abril. As assembleias devem celebrar-se entre os dias 9 e 13 de abril.

3. Candidaturas abertas: procedimento

Para candidatar-se a uma posição na Candidatura da Terra ao Parlamento Europeu, a pessoa interessada não precisa ser membro da Mancomunidade do PT, apenas deverá encaminhar as seguintes informações para a administração da candidatura: nome completo, correio-e, telefone, endereço e cópia do documento de identidade (utilizando o formulário que aparece a continuação ou o correio-e info@partidodaterra.net). Deverá encaminhar também uma breve síntese biográfica e uma breve exposição de motivos para concorrer (em “Quem ves sendo?”). Estes dados serão tornados públicos na página web específica das eleições primárias.

Nome e sobrenomes
Email
Quem ves sendo?
Telefone
Comarca

4. Assembleias abertas: procedimento

Qualquer pessoa poderá participar com voz e voto nas assembleias abertas que serão convocadas fisica ou virtualmente em cada comarca ou comunidade no exterior, não precisando ser membro da Mancomunidade do PT, mas apenas ter realizado uma inscrição prévia a efeitos de notificação. Para isso, só será necessário encaminhar os seguintes dados à administração da candidatura (info@partidodaterra.net) dentro dos prazos fixados: nome completo, correio-e, telefone.

5. Responsabilidades da Mancomunidade e das pessoas integrantes da candidatura

A Assembleia da Mancomunidade do Partido da Terra será responsável pola integração das pessoas eleitas polas diversas comarcas e comunidades, procurando harmonizar as pessoas designados com os requisitos legais de paridade de gênero nas candidaturas, sempre com o máximo respeito polas decisões tomadas nas assembleias (só podendo alterar, em qualquer caso, a ordem correlativa entre comarcas na listagem final). Os candidatos e candidatas comarcais poderão optar por figurar nas listas com a menção explícita “independente” se assim o desejarem.

No caso de ficar deserta a eleição para a representação de uma comarca durante o Processo Aberto (por não se apresentar candidaturas), a Assembleia da Mancomunidade oferecerá às pessoas que se tenham inscrito para participar como eleitores assembleia aberta correspondente a possibilidade de assumirem essa posição. De não ser possível, optará por designar diretamente uma pessoa dessa comarca ou com vínculos a ela para ocupar o lugar.

Durante a campanha eleitoral, cada candidata comunitária será responsável pola coordenação da difusão das propostas da candidatura no âmbito da sua comarca ou comunidade. Partindo da lógica do autogoverno assemblear em concelho aberto (democracia direta) e da autossuficiência comunitária como fundamentos da soberania, as pessoas candidatas e as assembleias que as apoiem têm plena liberdade para conectar a campanha com as problemáticas e propostas próprias do seu âmbito. As voluntárias informáticas da Mancomunidade facilitarão a criação de páginas/blogues de campanha comarcais assim como perfis específicos das candidaturas comarcais nas redes sociais.

As decisões conjuntas da candidatura ao Parlamento Europeu será fruto do consenso ou, de ser este inalcançável, de decisões majoritárias do Conselho Comunitário para a Europa, integrado pola totalidade dos candidatos e candidatas comarcais e das comunidades, independentemente de terem sido eleitos ou não para o parlamento ou de serem ou não membros da Mancomunidade do Partido da Terra. As pessoas que façam parte deste Conselho continuarão vinculados às assembleias comarcais que os elegeram sob mandato imperativo e revogável. De resultarem eleitos alguns dos membros da candidatura, será o Conselho o que decida se o escano deve ser ocupado ou não e, de ser ocupado, o sentido das decisões e das propostas a realizar no Parlamento Europeu.

6. Compromissos éticos

De obter-se escano e no caso de que o Conselho Comunitário decida ocupá-lo, a ação direta no Parlamento Europeu será realizada de forma telemática polo conjunto da candidatura, renunciando-se em qualquer caso à presença permanente e profissional nessa instituição. As pessoas que vierem a integrar a candidatura, forem ou não membros do Mancomunidade do PT, comprometem-se a renunciar a salário e regalias na eventualidade de serem designados como parlamentares, e a gerir mancomunadamente as suas responsabilidades. Por isso, devem assinar um compromisso público juramentado de aceitação destes princípios.

O Partido da Terra, como organização política, renuncia pola sua parte a qualquer subsídio público que lhe puder corresponder em função dos resultados obtidos assim como à designação de assessores parlamentares, sendo este um trabalho a realizar também de forma mancomunada e não-profissional entre as integrantes do Conselho Comunitário e as assembleias ante as quais respondem os seus membros, elaborando questões, interpelações, etc.

7. Distribuição comarcal

A distribuição das candidaturas comarcais é realizada sob o critério de população efetiva de cada comarca, configurando-se segundo a listagem que aparece a continuação (sem estabelecer distinção entre “titulares” e “suplentes”). A ordem final poderá ser variada apenas se a distribuição por gênero o demandar em função das pessoas eleitas por cada uma das comarcas.

  1. Terra de Faro
  2. Terra de Vigo
  3. Terra de Trasancos
  4. Terra de Compostela
  5. Terra de Lugo
  6. Terra de Ponte Vedra
  7. Terras do Bérzio e Portelas
  8. Terra do Salnês
  9. Terra de Ourense
  10. Terra de Bergantinhos
  11. Terra do Morraço
  12. Terra do Barbança
  13. Terra do Rosal
  14. Terra das Marinhas
  15. Terra Chã
  16. Terra de Arenteiro
  17. Terra de Céltigos
  18. Terra de Viveiro
  19. Terra do Vale d’Eorras
  20. Terra de Riba d’Eu
  21. Terra do Deça
  22. Terra do Condado
  23. Terra de Monte-Rei
  24. Terra de Montaos
  25. Terra de Sárria
  26. Terra de Caldas
  27. Terra do Eume
  28. Terra da Límia
  29. Terra do Vale Minhor
  30. Terra de Cela Nova
  31. Terra de Présaras
  32. Terra de Lemos
  33. Terra do Ribeiro
  34. Terra do Suído
  35. Terra da Ulha
  36. Terra de Arçúa
  37. Terra do Vale d’Ouro
  38. Terra Eu-Návia
  39. Terra de Nemancos
  40. Terra da Marinha de Mondonhedo
  41. Terra da Paradanta
  42. Terra de Soneira
  43. Terra de Abeancos
  44. Terra de Arnoia
  45. Terra de Montes
  46. Terra de Redondela
  47. Terra da Lourinha
  48. Terra de Iria
  49. Terra de Tambre
  50. Terra de Chantada
  51. Terra dos Ancares
  52. Terra de Querquérnia
  53. Terra de Trives
  54. Terra de Ortegal
  55. Terra da Ulhoa
  56. Terra do Bolo
  57. Terra do Courel
  58. Terra de Caldelas
  59. Terra de Burão
  60. Terra das Frieiras
  61. Comunidades no exterior

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