Partido ou Mancomunidade: Assembleia de 21 de dezembro

O PT celebrará uma muito especial assembleia geral no próximo 21 de dezembro, estando a debate o modelo de organização três anos após a sua constituição.

O Partido da Terra celebrará o dia 21 de dezembro, véspera do Solstício de Inverno, sua assembleia geral anual em Sergude, nas imediações do Pico Sacro da Terra da Ulha. Poderia ser a última deste tipo de prosperar a emenda à totalidade dos Estatutos, que visa transformar radicalmente a estrutura organizativa do PT desde o atual modelo de “partido” para um novo modelo de Mancomunidade.

A proposta define o PT como “uma mancomunidade de organizações políticas de âmbito paroquial e comarcal que se articula em base ao princípio de soberania, democracia e livre associação das mesmas”. O Art. 2º estabelece com fim essencial do PT contribuir “para a realização do autogoverno assemblear em concelho aberto (democracia direta) e da autossuficiência comunitária como fundamentos da soberania.” Por isso, o Art. 3º rejeita o conceito de política profissional e da política como trabalho retribuído: “Todas as pessoas somos políticas, sendo a política uma função social básica e universal. Em consequência, qualquer integrante do PT que resultar eleito ou eleita para o exercício de um cargo público deverá renunciar a qualquer salário, retribuição ou indemnização que for além da simples ajuda de custo para o exercício da representação assemblear por mandato imperativo.”

Ainda, o Art. 4º reconhece a inaptidão dos partidos políticos para participar do autogoverno assemblear e assume a própria função do PT como transitória, renunciando a “qualquer subsídio que lhe puder corresponder em função dos seus resultados eleitorais, incluindo subsídios por campanha, por cargos eleitos ou polo estabelecimento de grupos políticos institucionais.”

Em relação à estrutura, o PT reorganizaria-se como uma “confederação” de PTs paroquiais, com plena autonomia, incluindo a de criar federações de PTs a nível comarcal. A vida política da organização centrar-se-á na ação local e a adesão passará a ser feita através dos próprios PTs paroquiais, sendo requisito a participação ativa nesta organização local, criando-a se não existir. Suprimem-se todos os órgãos centralizados, estabelecendo-se apenas uma “Assembleia da Mancomunidade” como “órgão permantente com capacidade deliberativa nas suas atribuições, contando com mecanismos de coordenação de todos os PT paroquiais e comarcais.” A Assembleia da Mancomunidade está integrada por uma representação, por mandato imperativo, de cada um dos PTs paroquiais de todas as comarcas do País.

Esta não será a única proposta estatutária dentre as que poderão escolher as peteiras que participem, uma vez que também se debaterá uma outra emenda parcial sobre o modelo de organização atualmente em vigor. A mudança nos estatutos vem a concretizar e desenvolver um modelo que já vinha funcionando de jeito experimental desde que o PT dissolveu todos os seus órgãos executivos no início deste ano.

A assembleia, na que se aguarda um grau de participação muito alto, dará pé a um jantar de convívio seguido de um roteiro polas beiras do Ulha e até o Pico Sacro, onde se fará um chamado ao Solstício de Inverno e bons votos para um frutífero 2014. A adesão ao PT (que não tem conta bancária nem NIF) está livre de quotas, polo que a única condição para participar na assembleia do 21 é preencher a ficha que está disponível em www.partidodaterra.net/participa/

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