«Marcha verde» galega sobre Madrid em defesa da democracia paroquial

A vizinhança das nove paróquias galegas com personalidade jurídica e o Partido da Terra manifestaram-se ontem com outras 15.000 pessoas do rural de todo o Estado

Mais de 15.000 pessoas marcharam ontem desde a praça de Cibeles até a praça do Sol, em Madrid, para defender a continuidade das entidades de âmbito local inferior ao município, uma fórmula legal que vinha permitindo o reconhecimento da personalidade jurídica das paróquias na Galiza, Astúrias e Leão, e que pretende ser suprimida polo Governo de Madrid. Centenas de pessoas das “Entidades Locais Menores” paroquiais de Arcos da Condessa, Bembrive, Berã, Camposancos, Chenlo, Morgadães, Paços de Reis, Queimadelos e Vila-Sobroso, acompanhados de uma delegação do Partido da Terra, deslocaram-se a Madrid na madrugada do domingo para participar da manifestação que tinha como alvo o Ministério de Fazenda e Administrações Pública, que redigiu o Anteprojeto de Lei “de Racionalización y Sostenibilidad de la Administración Local”.

A reforma das bases de regime local do Governo do PP tornará impossível o reconhecimento jurídico da paróquia e suprime a hipótese de aplicar o regime de concelho aberto para o governo vizinhal em democracia direta. O Estatuto de Autonomia de 1981 possibilitara que a paróquia fosse reconhecida como entidade jurídica, mas o medo e a ânsia de controlo dos grandes partidos fez com que este reconhecimento nunca fosse atingido mais além das nove paróquias que na primeira metade do século XX tinham alcançado o estatuto de “Entidade Local Menor”. A eliminação da figura EATIM implica a fim das vias institucionais para a participação política direta e para a soberania vizinhal e vem acompanhada de um plano para o espólio do património em mão comum das nossas comunidades.

Como explicam desde o PT, “tradicionalmente, as paróquias foram os núcleos de decisão vizinhal, auto-organizando serviços básicos como as traídas de água, caminhos ou trabalhos e ajudas comunitárias. Hoje, a gente no rural somos tratados como cativos, privados de toda capacidade de decidir sobre o que é nosso. A assembleia vizinhal governada em democracia direta é a forma mais económica, transparente e eficiente para solucionar os problemas das nossas comunidades: toda a vizinhança é concelheira e não há políticos vivendo a conta dos demais”.

Desde o Partido da Terra concordamos com a necessidade de reduzir gastos e eliminar organismos inúteis, mas não renunciaremos à nossa capacidade de decidir. Concordamos com a ideia de fusionar municípios até que coincidam com as nossas comarcas naturais, mancomunando serviços, mas o passo prévio necessário é devolver o poder às paróquias como entidades locais de seu, dotadas de soberania. Por isso, e ante o absoluto desinteresse das instituições e partidos da Galiza, continuaremos protestando para a defesa do reconhecimento jurídico da paróquia.

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