PT lança Iniciativa Legislativa Popular para banir transgénicos

A proposta de texto estará aberta a modificações durante um mês, prazo no qual também se poderão oferecer compromissos de assinatura

O Partido da Terra vem de apresentar uma proposta de de lei, por iniciativa legislativa popular, que visa declarar a Galiza zona livre de organismos geneticamente modificados proibindo a utilização ou importação de cultivos transgénicos como medida para a conservação da soberania alimentar e da biodiversidade. A proposta do PT insta o “Parlamento e ao Governo da Galiza a desenvolverem e aplicarem uma legislação clara sobre as condições, limites, uso e aplicações da chamada engenharia genética”.

O texto da proposta, que responde à concretização das propostas do Programa Político do Partido, foi colocada esta semana na plataforma colaborativa “wiki” PT 2.0. através da qual qualquer pessoa poderá realizar as emendas, acréscimos, modificações ou comentários que considere oportunos e que serão considerados pola Comissão Promotora, sempre e quando sejam realizados antes da sua tramitação parlamentar. As propostas devem ser encaminhadas antes do primeiro de março, data na qual se aprovará o texto final para a sua apresentação ante a Mesa do Parlamento da Galiza.

Uma vez admitida a trâmite proposta de ILP, os promotores terão quatro meses para recolher 15.000 assinaturas de pessoas devidamente inscritas nos censos eleitorais das circunscrições da Galiza. Para esse efeito, o Partido da Terra habilitou também um formulário de “pré-assinatura” em-linha onde as pessoas que assim o desejem podem facilitar os seus dados assim como o uma indicação aproximada do número de assinaturas que estão dispostas a recolher, para além da sua própria. O PT enviará os formulários oficiais e instruções aos “pré-assinantes” assim que estiverem disponíveis.

O texto completo da Iniciativa Legislativa Popular pode ser acessado aqui.

Formulário de pré-assinatura

Uma vez que a proposta de ILP seja admitida pola Mesa do Parlamento, os promotores terão quatro meses para recolher 15.000 assinaturas de pessoas devidamente inscritas nos censos eleitorais das circunscrições da Galiza. Preenchendo o formulário que aparece abaixo, indicas a tua disponibilidade para ser uma dessas pessoas assinantes e poderás ainda colaborar na recolha de assinaturas adicionais (indica um número aproximado no formulário). Uma vez admitida a proposta polo Parlamento, entraremos em contato contigo para enviar-te o formulário de assinatura e as instruções necessárias.

Nome e sobrenomes (apelidos)
Correio-e
Município no que estás censsada/o
Data de nascimento
N.º de documento de identidade

Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que os dados que proporcione ao Partido da Terra serão tratados confidencialmente e integrados em um arquivo eletrónico sob a titularidade do PT. O envio deste formulário implica consentimento para a inclusão dos seus dados neste arquivo, que será utilizado polo PT para estabelecer contato com os assinantes da Iniciativa Legislativa Popular ou para o envio de informação relativa às ILP. O PT garante os direitos legais de acesso, retificação, cancelamento e oposição, para o qual deve contatar a Secretaria Geral em info@partidodaterra.net ou por meio de carta à sua sede.

Escrito por