32 milhões de euros em quatro anos

Partido da Terra denuncia espólio económico dos 5 partidos parlamentares durante os próximos quatro anos à conta do dinheiro público

O Partido da Terra considera inaceitável que os cinco partidos que obtiveram representação no Parlamento da rua do Hórreo (PP, PSOE, EU, ANOVA e BNG) pretendam continuar com o uso sistemático de milhões de euros de dinheiro público para financiar as suas maquinárias políticas. O Partido da Terra, que defende a desprofissionalização da vida política e a democracia direta, denuncia que na próxima legislatura mais de 30 milhões de euros irão a parar às arcas dos partidos, bem diretamente ou por meio dos seus deputados e deputadas.

Os quatro grupos parlamentares que previsivelmente se irão constituir na próxima legislatura irão receber mais de 10,67 milhões de euros durante os quatro próximos anos, incluíndo um subsídio base de 638.194 €, um subsídio variável em função do número de deputados e um subsídio finalista. Estima-se que, por este conceito, o PP receberá 4,63 milhões, o PSOE 2,6 milhões, AGE 1,8 milhões e BNG 1,63 milhões. Para além desta quantidade, em legislaturas anteriores previa-se um subsídio adicional para a contratação de pessoal de livre-designação por parte dos grupos.

As candidaturas concorrentes que obtiveram representação terão direito a outros 3,4 milhões de euros em subsídios eleitorais, incluindo os subsídios por escano, os subsídios por voto e os subsídios por envio de propaganda eleitoral. Nestes itens o PP irá receber aproximadamente 1,38 milhões de euros, o PSOE 817.938, AGE 623.889 e BNG 561.091. Estes fundos, junto com boa parte dos procedentes doutras partidas, devem dedicar-se agora à devolução das dívidas contraídas por todos os partidos com entidades financeiras, assim como os correspondentes juros. Alguns partidos também têm pendentes dívidas importantes com as suas sedes em centrais em Madrid que adiantaram milhões de euros para uma das campanhas mais caras da história das eleições na Galiza.

As partidas mais pesadas para as arcas públicas são as de salários, indemnizações e ajudas de custo, com um total de 18 milhões de euros. O salário base dos deputados do PP custará 3,83 milhões, o dos do PSOE 1,67 milhões, os de EU e ANOVA 839.354 e os do BNG 652.831. Ao salário base acrescentam-se as chamadas “ajudas de custo” para cada deputada, que somam 4,85 milhões para o PP, 2,13 milhões para o PSOE, 1,06 milhões para EU e ANOVA e 829.365 para o BNG. A isto há que acrescentar as “indemnizações” que recebem todos os deputados a modo de complementos, gastos de “representação” e gastos de livre-disposição pola sua participação como presidentes, vice-presidentes (1º ou 2º), secretários, vice-secretários ou porta-vozes de um imenso número de comissões, mesas e grupos (praticamente todos os deputados detêm uma ou várias destas posições). Não se incluem aqui as ajudas por deslocamentos ou os gastos de transporte ao Parlamento que são proporcionadas separadamente. Há que lembrar que é comum que os partidos exijam aos seus deputados entre o 5% e 15% das suas retribuições para contribuir com o financiamento do próprio partido.

O Partido da Terra lembra ainda as quantidades maciças de dinheiro público que é dedicado à manutenção dos grupos municipais, à retribuições de concelhais, alcaides e livre-designados no âmbito local assim como dos grupos políticos e deputados provinciais, junto com os seus cargos de confiança, aos milhões de euros de subsídios eleitorais para eleições municipais, por não falar dos gastos incomensuráveis que implica sustentar o Congresso dos Deputados e Senados e os milhares de livre-designados que lá atuam a serviço das máquinas partidárias, e os multi-milionários subsídios eleitorais e a grupos parlamentares neste âmbito. Por isso, o PT chama a uma reflexão sobre a própria natureza dos mecanismos da “democracia representativa” e apela para uma mudança no jeito de perceber a política que devolva o poder decisório às pessoas.

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