Propostas urgentes do Partido da Terra ante a crise e o desemprego

A situação da economia capitalista e da sociedade de consumo está no limite do colapso. Isto está causando à sociedade galega um sofrimento inimaginável que ainda se há de incrementar em vista das perspectivas a curto e meio prazo.

O horizonte da chamada “recuperação” na zona euro para 2014 é tão fraco que em nenhum caso será sustentável. Porém, a insustentabilidade já não é só uma questão de recursos: a economia estadunidense só se pode manter com um forte apoio do setor público e o endividamento e a economia chinesa depende tanto das suas exportações que, por muito financiamento que lhes proporcione, acabará também caindo dada a falta de pulso, produzindo um inevitável efeito dominó.
Este sistema económico insustentável fez-se especialmente grave no sul da Europa e no Estado espanhol, onde o crescimento prévio a 2008 esteve fundamentado na especulação e onde uma classe política depredadora pretende não devolver o poder a uma sociedade que considera resignada. Inclusive, permite-se rir dela e vender “patriotismo sentimental” como aconteceu na vergonhosa apresentação das “medidas para os despejos” do governo.
O decrescimento e a fim da sociedade urbana com base industrial deixam de ser curiosas teorias e mesmo temidos efeitos a evitar. São o cenário real e inevitável do fracasso do Estado. Neste ponto, todas as esperanças cifram-se na fé cega no sistema, que não no País nem em nós próprias, as suas gentes. Mas o fracasso do Estado também pode ser uma oportunidade. Galiza tem uma estrutura social que lhe permite criar e recuperar modos de governo e de economia tradicionais, sustentáveis, que primam a horizontalidade e a cooperação. Galiza tem também uma cultura universal que lhe permite um relacionamento e desenvolvimento que supera os limites e os mercados nos que o sistema económico espanhol a tem confinado.
Depende exclusivamente de nós, da nossa maturidade e realismo, que a transição seja abrupta e que cause ainda mais sofrimento, ou que a tornemos numa oportunidade para construir um futuro sustentável para o nosso País. Por isso, o Partido da Terra propõe as seguintes medidas:

Propostas

1. Autêntica descentralização, reforçando as comunidades locais, nomeadamente aldeias, paróquias, bairros e comarcas, como acontece noutros países da Europa:

  • dotando-se de competências em matérias nas que sejam auto-suficientes, e de orçamentos próprios
  • dotando-se de soberania plena para tudo o referente à indústria, nomeadamente à extrativa e  energética
  • implementando um sistema de financiamento que lhes atribuir de jeito progressivo a parte necessária dos atuais impostos estatais
  • impulsionando uma profunda reforma administrativa para a cesão de competências e impostos por parte do Estado às pequenas comunidades

2. Re-estabelecimento das instituições de governo paroquial com base na democracia direta e mandato imperativo para a toma de decisões e a contratação, gestão e informação pública transparente para as questões técnicas especializadas na medida em que estas sejam necessárias.

3. Resgate das concessões estatais a todos os níveis, de serviços públicos:

  • Devolução às comunidades das terras e espaços marítimos atualmente geridos por empresas em falência se são públicas e mediante indemnização se forem privadas, para o seu aproveitamento comunitário
  • Recuperação polo mesmo sistema de prédios industriais de valor histórico para usos públicos viáveis, em lugar de construção de novas edificações
  • Expropiação aos bancos em falência do seu stock de vivendas para ser entregueo às comunidades como parte da negociação de transferências e reforma administrativa
  • Criação de um sistema comunitário misto público (paroquial e de bairro)-privado de aproveitamento de terras e espaços marítimos para actividades primárias

4. Implementação dum sistema de mercado e produção em cooperativas e comercialização em economatos e sociedades de âmbito comunitário com estabelecimento de moedas locais.

5. Favorecimento das economias mistas desentravando os contratos de teletrabalho e a semanas laborais ou jornadas de trabalho reduzidas.

6. Afloramento da competitividade das economias locais e cooperativas sobre as de concentração por meio da progressiva retirada de subsídios diretos ou encobertos às segundas, especialmente às distribuidoras.

7. Orientação do sistema educativo à realidade económica e linguístico-cultural do país:

  • Garantindo a aprendizagem e proficiência em três das quatro línguas mais extensas do mundo: a própria, o castelhano e o inglês, restaurando a primeira no seu âmbito natural lusófono
  • Superar a aquisição de conhecimentos teóricos por meio de intercâmbios: entre alunos e professores do nosso âmbito linguístico; entre a sociedade urbana e agropecuária no nosso âmbito económico

Para conhecer outras propostas, veja-se:

 

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