Anova desentende-se da defesa da paróquia e da democracia direta evitando divulgar comunicado

O partido coligado com Izquierda Unida nem publicou nem divulgou o comunicado aprovado e também não esteve presente na manifestação de 10 de setembro

Após a convocatória de uma reunião de todas as forças políticas galegas para defender a democracia direta e o reconhecimento jurídico da paróquia, no dia primeiro de setembro de 2012 reuniram-se em Compostela representantes das forças políticas Anova-Irmandade Nacionalista, Equo, NÓS-Unidade Popular e Partido da Terra, com o intuito de analisar conjuntamente o grave atentando que supõe o «Anteproyecto de Ley de Racionalización y Sostenibilidad de la Admistración Local» para a concretização do reconhecimento da personalidade jurídica da paróquia rural assim como para a continuidade das fórmulas de democracia direta prevista da Lei de Bases do Regime Local. Esta convocatória aberta a partidos e coletivos, tinha como objetivos avaliar a possibilidade de formalizar uma frente comum nesta questão, promover ações políticas em defesa da democracia e do autogoverno, assegurar um ampla representação galega na manifestação de 10 de setembro em Madrid e organizar outras mobilizações na Galiza, estudar ações jurídicas e administrativas contra a vulneração do Estatuto e competências galegas e procurar a colaboração com outras organizações a nível internacional. Infelizmente, de todas as forças políticas, só as quatro citadas assistiram à reunião, evidenciando a falta de compromisso e até interesse nesta questão por parte das forças ausentes.

Produto desta reunião, emitiu-se um Comunicado conjunto do Partido da Terra, Anova, Nós-UP e Equo, em que as forças assinantes manifestavam a sua vontade de integrar uma frente comum para a defesa das fórmulas de auto-governo popular em paróquias e bairros e promover um amplo debate social sobre a necessidade de uma reordenação territorial e administrativa que tornem possível não só a participação política direta mas também uma gestão efetiva e transparente das instituições políticas e a administração. Por isso, também se comprometeram a promover ações políticas, sociais, jurídicas e administravas para dar uma contestação contundente e iniciar um verdadeiro processo de desenvolvimento da paróquia, do bairro e dos concelhos comarcais como entidades jurídicas próprias, procedendo assim com a concretização das previsões estatutárias que até o de agora ficaram praticamente ignoradas. Não obstante, umas das formações, Anova-Irmandade Nacionalista, não publicou nem divulgou o comunicado aprovado.

O PT denuncia assim a falta de coragem de algumas forças políticas galegas para defender a democracia direta e o reconhecimento jurídico da paróquia, prevista no Estatuto de Autonomia e que, sem uma atuação coordenada e contundente, ficará anulada polo governo de Madrid. Na linha do acordado, o Partido da Terra iniciou ações administrativas, apresentando no Parlamento da Galiza e na Junta Geral do Principado das Astúrias escritos dirigidos aos grupos parlamentares de ambas câmaras solicitando o posicionamento público em relação às implicações que supõe o«Anteproyecto de Ley de Racionalización y Sostenibilidad de la Admistración Local» e que se tomem as medidas oportunas para garantir o futuro do reconhecimento da personalidade jurídica da paróquia rural, garantindo a continuidade de uma instituição milenar que resulta instrumental para a dinamização da participação política por democracia direta e para o desenvolvimento e sobrevivência do mundo rural.

O Partido da Terra foi também o único partido da Galiza a marchar sobre Madrid em defesa da democracia paroquial, acompanhando a centenares de pessoas das “Entidades Locais Menores” paroquiais galegas de Arcos da Condessa, Bembrive, Berã, Camposancos, Chenlo, Morgadães, Paços de Reis, Queimadelos e Vila-Sobroso, junto com mais de 15.000 pessoas de todo o Estado espanhol. Questiona-se, pois, a honestidade da praxe de quem programaticamente assume a “democracia participativa” e a “radicalidade democrática” e tem medo a defender por motivos eleitoralistas a instituição mais próxima, participativa e eficiente contemplada no atual ordenamento legislativo.

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