Eleições Primárias Abertas

O Partido da Terra foi fundado em julho de 2011 como uma plataforma encaminhada a provocar uma transformação radical e necessária do conceito “política”, através da reivindicação da democracia direta. Ultrapassando a definição tradicional de “partido”, o Partido da Terra irá concorrer nas próximas eleições galegas como plataforma de candidatos comarcais independentes, motivo pelo qual inicia um processo de eleições primárias abertas.

Os Estatutos do Partido da Terra estabelecem que as candidaturas para as eleições municipais sejam conformadas em Assembleias Paroquiais Abertas nas quais podem participar, com voz e voto, todas as pessoas residentes na paróquia, sejam ou não membros do partido. Com o intuito de aplicar este mesmo procedimento também nas próximas eleições ao Parlamento da Galiza, o Partido da Terra põe em andamento este processo dinâmico em que qualquer pessoa, seja ou não membro do Partido, poderá inscrever-se tanto para concorrer como candidato a deputado comarcal, como para eleger o candidato comarcal da sua preferência.

1. Representatividade comunitária no Parlamento da Galiza

Para efeitos de aplicarmos este sistema, desde o Partido da Terra consideramos que cada uma das 75 cadeiras devem ser consequentemente atribuídas a uma comarca, região limítrofe ou comunidade galega no exterior. Os candidatos de cada comarca, território limítrofe ou comunidade serão escolhidos em assembleia aberta na que poderão participar todas as pessoas inscritas para esse efeito. Para harmonizar o número de deputados no Parlamento oficialmente predefinido com a representatividade comarcal, no caso das circunscrições “Ponte Vedra” e “Crunha”, as cinco comarcas com mais população terão atribuído um deputado adicional.

2. Candidaturas abertas: procedimento

Para candidatar-se a deputado comarcal, das comunidades ou dos territórios limítrofes, a pessoa interessada não precisa ser membro do partido, simplesmente/apenas deverá encaminhar as seguintes informações para a Secretaria Geral: nome completo, correio-e, telefone, endereço e cópia do documento de identidade (info@partidodaterra.net). Deverá encaminhar também uma síntese biográfica de 100 palavras, uma breve exposição de motivos para concorrer e uma fotografia. Estes dados virarão públicos na página web específica das eleições primárias sob os requerimentos da Lei de Proteção de Dados de Caráter Pessoal. Para participar como candidata, a pessoa deve estar inscrita no padrão municipal dalgum dos atuais concelhos da comarca ou demonstrar a sua residência na mesma. No caso das comunidades no exterior, a pessoa deverá estar inscrita no CERA ou demonstrar a sua residência no exterior.

Nome e sobrenomes
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Comarca

Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que os dados que proporcione ao Partido da Terra serão tratados confidencialmente e integrados em um arquivo eletrónico sob a titularidade do PT. O envio deste formulário implica consentimento para a inclusão dos seus dados neste arquivo, que será utilizado polo PT para estabelecer contato com os candidatos das eleições primárias. O nome, síntese biográfica, exposição de motivos e fotografia serão publicados numa página web específica. O PT garante os direitos legais de acesso, retificação, cancelamento e oposição, para o qual deve contatar a Secretaria Geral em info@partidodaterra.net ou por meio de carta à sua sede: Paço de Rianxinho 30, Rianxo 15.920 (Galiza).

3. Assembleias abertas: procedimento

Qualquer pessoa poderá participar com voz e voto nas assembleias abertas que serão convocadas fisicamente em cada comarca e virtualmente no caso das comunidades galegas no exterior, não precisando ser membro do Partido, mas apenas ter realizado uma inscrição prévia a efeitos de notificação. Deverá encaminhar os seguintes dados à Secretaria Geral até uma semana antes da data marcada para a assembleia: nome completo, correio-e, telefone. Antes do início desta, todos os participantes deverão acreditar a sua inscrição no padrão ou residência efetiva com bilhete de identidade, cédula de inscrição no padrão municipal ou recibo recente (luz, água, aluguer).

Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que os dados que proporcione ao Partido da Terra serão tratados confidencialmente e integrados em um arquivo eletrónico sob a titularidade do PT. O envio deste formulário implica consentimento para a inclusão dos seus dados neste arquivo, que será utilizado polo PT para estabelecer contato as pessoas que venham a se inscrever para participar como eleitores nas assembleias das eleições primárias. O PT garante os direitos legais de acesso, retificação, cancelamento e oposição, para o qual deve contatar a Secretaria Geral em info@partidodaterra.net ou por meio de carta à sua sede: Paço de Rianxinho 30, Rianxo 15.920 (Galiza).

4. Responsabilidades do Partido e dos candidatos

O Conselho Executivo do Partido da Terra será responsável pola integração dos candidatos eleitos polas diversas comarcas, comunidades e territórios, procurando harmonizar os concorrentes designados com os requisitos legais de paridade de gênero nas candidaturas, sempre com o máximo respeito polas decisões tomadas nas assembleias. Os candidatos e candidatas comarcais poderão optar por figurar nas listas com a menção “independente”, bem com uma indicação à sua afiliação individual a outro partido, sempre e quando for apoiado por aquele, bem sem qualquer menção adicional.

Durante a campanha, cada candidato a deputado comarcal será responsável pola coordenação da difusão das propostas da candidatura no âmbito da sua comarca. Em todos os atos e materiais de divulgação, a apresentação dos candidatos será feita comarcalmente sob a legenda “Candidato/a pola Comarca de…”. A pessoa que encabeçar a lista por cada circunscrição não terá qualquer relevância acrescentada à de ser candidato da sua própria comarca. O Partido da Terra também não designará candidato à Presidência do Governo, uma vez que de partida se exclui a hipótese de exercer esta função. Os serviços informáticos do Partido da Terra facilitarão a criação de páginas/blogues de campanha comarcais assim como perfis específicos das candidaturas comarcais nas redes sociais.

Se for obtida representação, o sentido das decisões e das propostas a realizar será fruto do consenso ou de decisões majoritárias do Conselho Parlamentar do Partido da Terra, integrado pola totalidade dos candidatos e candidatas comarcais, das comunidades ou dos territórios limítrofes, independentemente de terem sido eleitos ou não para o parlamento ou de serem ou não membros do Partido da Terra. Os membros do Conselho continuarão vinculados às assembleias comarcais durante toda a legislatura sob mandato imperativo e revogável.

5. Compromissos éticos

As pessoas que vierem a integrar a candidatura, forem ou não membros do Partido da Terra, comprometem-se a renunciar a salário na eventualidade de serem eleitos. O Partido da Terra renuncia também a qualquer subsídio público que lhe puder corresponder em função dos resultados obtidos. Estabelecer-se-á um sistema de rotatividade dentro das listagens que garanta a compatibilidade entre o exercício delegado parlamentar, em nome do Conselho Parlamentar, e a atividade profissional habitual assim como a participação parlamentar direta da totalidade de candidatos comarcais durante o transcurso da legislatura (isto é, que a totalidade de pessoas que integrem as candidaturas venham a assumir a ata de deputado durante a legislatura durante um tempo máximo de 2 meses). O Conselho Parlamentar colaborará ativamente durante toda a legislatura para facilitar o trabalho rotatório dos deputados comarcais, elaborando questões, interpelações, propostas de lei, etc.

6. Distribuição comarcal

A distribuição de deputados comarcais é realizada sob o critério de população efetiva de cada comarca, configurando-se segundo a listagem que aparece a continuação.

Pola circunscrição “Crunha” (24):

  1. Terra de Faro
  2. Terra de Trasancos
  3. Terra de Compostela
  4. Terra de Bergantinhos
  5. Terra do Barbança
  6. Terra das Marinhas
  7. Terra de Céltigos
  8. Terra de Montaos
  9. Terra do Eume
  10. Terra de Présaras
  11. Terra de Arçúa
  12. Terra de Nemancos
  13. Terra de Soneira
  14. Terra de Abeancos
  15. Terra de Iria
  16. Terra de Tambre
  17. Terra de Ortegal
  18. Terra de Faro (bis)
  19. Terra de Trasancos (bis)
  20. Terra de Compostela (bis)
  21. Terra de Bergantinhos (bis)
  22. Terra do Barbança (bis)
  23. Comunidades galegas na América
  24. Comunidades galegas na Europa

Pola circunscrição “Lugo” (15):

  1. Terra de Lugo
  2. Terra Chã de Monte Negro
  3. Terra de Viveiro
  4. Terra de Riba d’Eu
  5. Terra de Sárria
  6. Terra de Lemos
  7. Terra do Vale d’Ouro
  8. Terra da Marinha de Mondonhedo
  9. Terra de Chantada
  10. Terra dos Ancares
  11. Terra da Ulhoa
  12. Terra do Courel
  13. Terra de Burão
  14. Terra Chã de Bretonha
  15. Representação da Terra Eu-Návia

Pola circunscrição “Ourense” (14):

  1. Terra de Ourense
  2. Terra de Arenteiro
  3. Terra do Vale d’Eorras
  4. Terra de Monte-Rei
  5. Terra da Límia
  6. Terra de Cela Nova
  7. Terra do Ribeiro
  8. Terra de Arnoia
  9. Terra de Querquérnia
  10. Terra de Trives
  11. Terra de Caldelas
  12. Terra das Frieiras
  13. Terra do Bolo
  14. Representação da Região do Bérzio e das Portelas

Pola circunscrição “Ponte Vedra” (22):

  1. Terra de Vigo
  2. Terra de Ponte Vedra
  3. Terra do Salnês
  4. Terra do Morraço
  5. Terra do Rosal
  6. Terra do Deça
  7. Terra do Condado
  8. Terra de Caldas
  9. Terra do Vale Minhor
  10. Terra do Suído
  11. Terra da Ulha
  12. Terra da Paradanta
  13. Terra de Montes
  14. Terra de Redondela
  15. Terra da Lourinha
  16. Terra de Vigo (bis)
  17. Terra de Ponte Vedra (bis)
  18. Terra do Salnês (bis)
  19. Terra do Morraço (bis)
  20. Terra do Rosal(bis)
  21. Comunidades galegas no Estado espanhol
  22. Representação de Portugal