A greve ou é permanente e de consumo ou será apenas folga

Frente os dias de “folga”, o PT considera que apenas uma greve permanente pola reivindicação da soberania pode transformar o trabalhador assalariado em dono soberano do seu trabalho.

As organizações sindicais marcaram uma jornada de greve para o dia 14 de novembro. Mesmo que alguns movimentos sociais começar a insistir na necessidade de transformar o conceito de greve numa campanha prolongada de consumo mínimo, os grandes sindicatos e partidos continuam a ver a greve como uma ferramenta política pontual para canalizar o descontento e pressionar o governo. No Partido da Terra declaramos o nosso respeito pola defesa organizada dos direitos dos trabalhadores e à rebeldia frente às novas formas de exploração, mas também queremos chamar a atenção sobre a inutilidade de um diagnóstico e ações que insistem em não tomar em consideração as causas reais e últimas dos problemas e em manter inalterado o esquema de dependência que implica o conceito de “assalariado”.

Frente os dias de “folga”, isto é, de não-trabalho, o Partido da Terra considera que apenas uma greve permanente fundamentada na reivindicação da soberania, a começar pola individual e comunitária, pode transformar o trabalhador assalariado em dono soberano do seu trabalho. Esta greve indefinida deve sustentar-se na redução do consumo, na autossuficiência alimentar e energética através da auto-produção e produção comunitária, e na destruição do sistema financeiro através da desarticulação social do conceito de crédito através de cooperativas locais de poupança e investimento destinadas a gerar riqueza real. É a insubmissão fiscal, asfixiando o Estado ao cortar o enorme fluxo de impostos que implica o consumo diário e inecessário de produtos que podem ser auto-produzidos e auto-consumidos de jeito livre e legal, a mais genuína forma de luta social e política contra o Estado e as bases do sistema assalariado.

Cumpre lembrar que o Estado ou as grandes corporações, essencialmente uma unidade em objetivos e comando, chegou a ser tão desmedido, arbitrário e incontrolável, que precisa quantidades cada vez maiores de produto social, originando novas formas de exploração, controlo e coerção, legitimadas juridicamente sob os orçamentos do Estado ou uma reforma laboral essencialmente continuista em relação ao regime de semi-escravidão vigorante. Mas tanto os sindicatos como os partidos ou a patronal, todos participes do sistema estatal que os subsidia com milhões de euros por ano para manter as suas engrenagens, são cúmplices na negação da democracia direta, apoiam um desenvolvimentismo irracional e a fé em que todos os males sociais podem ser resolvidos ou paliados legislativamente dentro do sistema estatal, de que também forma parte a “greve”, hoje reduzida na prática a uma jornada de “folga”. O seu significado de dissidência controlada, já descontada e prevista, não ultrapassa o de ser um dia de auto-engano e guerra mediática de cifras.

Certamente, o Partido da Terra nem assume, apoia ou adere nenhuma das medidas do atual governo espanhol dirigidas teoricamente para ultrapassar a crise económica que, ao nosso ver, não é apenas económica, isto é de sobreprodução e consumo irracionais, mas essencialmente política e cultural, caracterizada pola ausência de legitimidade democrática das instituições políticas da chamada “democracia representativa”. O Estado e os interesses e poderes por sua volta, com especial destaque para o sistema financeiro, são os que decidem e dirigem a políticas de costas viradas a uma cidadania despossuída de soberania que apenas contribui com os seus impostos e trabalho escravo.

As reivindicações sindicais para o 14 de novembro fundamentam-se na crítica de uma série de políticas que demolem as defesas jurídicas e as prestações públicas das classes assalariadas visando alcançar, através da precarização, uma diminuição salarial e que aumente a competitividade no plano internacional mantendo ou aumentando a recoleção de impostos. A contestação em forma de greve procura fazer permanecer uma parte maior do rendimento do trabalho do lado do assalariado e garantir a manutenção do seu nível de consumo e de bem-estar com base às prestações estatais, mas não contesta em absoluto a (i)lógica da condição de assalariado ou de um sistema de bem-estar em queda livre. No esquema, a relação patrão-assalariado, sempre desigual e a única que dá sentido ao conceito de “greve”, fica intacta. A greve, por si própria, não faz avançar as pessoas cara uma menor dependência, maior auto-suficiência e soberania. Neste sentido, o papel das organizações sindicais e patronais ao serviço do Estado torna-se evidente. Não podemos deixar de lembrar que a Lei Orgânica 11/1985, de 2 de agosto, de “Libertad Sindical”, proibe expressamente aos trabalhadores autónomos ou cooperativistas o estabelecimento de organizações sindicais que defendam os seus interesses pois, no fim das contas, é o trabalho assalariado e os réditos políticos, sociais e impositivos que este gera e retro-alimenta no contexto do aparato estatal, o que serve como fundamento de um sistema que nega a liberdade e a soberania das pessoas e das comunidades.

Escrito por